O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (5/09), com representantes das forças de segurança pública do Estado para definir estratégias que garantam a segurança da população nos estádios de futebol da Paraíba. As ações deverão ser implementadas já no próximo domingo (8/09), no estádio Almeidão, em João Pessoa, onde jogarão o Botafogo-PB e o Volta Redonda, pelo Campeonato Brasileiro Série C. As ações de segurança também serão adotadas nas partidas previstas para os dias 21 de setembro e 5 de outubro, em que o Botafogo-PB jogará no Almeidão. 

Uma das medidas apresentadas na reunião foi o Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), criado pela Polícia Militar (PMPB) para o cadastramento de torcedores e que já está em funcionamento. A ferramenta desenvolvida de acordo com a Lei Geral dos Esportes (Lei 14.597/2023) possibilita a gestão e o controle das torcidas organizadas e foi objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o MPPB e as torcidas organizadas do Estado. 

A reunião aconteceu na Delegacia-Geral de Polícia Civil (PC), em Mangabeira. Participaram o promotor de Justiça e coordenador do Nudetor, Romualdo Tadeu de Araújo Dias; o delegado-geral e a diretora de Operações da PC, André Luis Rabelo de Vasconcelos e Maira Roberta Araújo; o comandante-geral e o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Bezerra e Lucas Severiano; integrantes da PM e os representantes da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho (presidente) e Gustavo Trindade.

Na ocasião, o promotor de Justiça falou sobre os incidentes provocados por torcidas organizadas nos estádios de futebol na Paraíba e destacou a importância da atuação integrada entre as forças de segurança e o Ministério Público da Paraíba para oferecer segurança à sociedade. Falou também sobre a necessidade de regularização dos estádios, quanto aos laudos de segurança exigidos por lei.

Dentre as medidas deliberadas pelos órgãos para garantir a segurança da população nos estádios estão a realização de abordagens policiais nas torcidas e o trabalho integrado entre PC, Corpo de Bombeiros, PM e MP para autuar o torcedor que incorrer em ilícito durante os eventos esportivos. A Polícia Civil também colocará à disposição três delegacias móveis e uma viatura equipada para o atendimento das ocorrências.