Informe
Sobre matéria publicada no Portal Parayba Redação, segue nosso posicionamento:
Qualquer cidadão pode e deve denunciar ao Ministério Público desvios de conduta ou má gestão de recursos públicos, uma vez que compete privativamente ao órgão promover a ação penal pública, na forma da lei (artigo 129, inciso I, da Constituição Federal), bem como realizar investigações criminais. O MP, por sua vez, ao receber a denúncia vai em busca de provas que comprovem os fatos relatados e materializem o crime.
No caso específico desta denúncia, anônima, ela sequer foi acatada pelo MP. O promotor responsável destacou em ofício que ‘os elementos trazidos aos autos não são suficientes e carecem de substância para fundamentar as acusações e que as denúncias carecem de elementos comprobatórios mais robustos que possam configurar ilícito’. O promotor considerou avaliar, apenas, a questão da folha médica do Hospital de Cajazeiras, o que já foi esclarecido pela direção geral da unidade, dentro do prazo legal.
. Esse texto fantasioso, difamatório e calunioso não tem o objetivo de denunciar qualquer desvio de recursos públicos na saúde, mas atingir a campanha do ex-secretário de Saúde, Dr. Jhonny Bezerra, em Campina Grande, e macular um trabalho sério, comprometido com a saúde da população paraibana, que é marcada pela interiorização de serviços especializados, o aumento de cirurgias no sertão pelo Programa Opera Paraíba, a ampliação do Complexo Hospitalar de Patos que, em breve, ganhará dez novos leitos de UTI e um novo bloco cirúrgico, a ampliação da assistência oncológica no Hospital do Bem e, mais recentemente, pelo Programa Paraíba Contra o Câncer, entre outros avanços significativos na saúde pública da Paraíba.
Contra denuncias vazias a gente mostra um trabalho eficiente, resolutividade e melhoria na assistência, ampliação de leitos e serviços, construção de novas unidades e muito mais coisas que nos dá um orgulho danado de sermos exemplo em gestão em saúde pública.
Como a denúncia é anônima e, portanto, não tem autor, não podemos acionar a Justiça para, no rigor da Lei, fazer o responsável responder pelos seu atos, mas, isso não nos desanima, ao contrário, nos dá ainda mais ânimo e força para seguirmos em frente com uma saúde cada vez melhor!
Assessoria