As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024. 

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.  

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores. 

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Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).   

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista: 

• CAREIRO (AM)    


• EIRUNEPÉ (AM)    


• MACAPÁ (AP)    


• CARAVELAS (BA)    


• PILÃO ARCADO (BA)    


• RIACHO DE SANTANA (BA)    


• BAIXIO (CE)    


• ICAPUÍ (CE)    


• MASSAPÊ (CE)    


• PENAFORTE (CE)    


• PORANGA (CE)    


• RERIUTABA (CE)    


• UMARI (CE)    


• VILA VALÉRIO (ES)    


• CAÇU (GO)    


• CASTELÂNDIA (GO)    


• GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)    


• MARZAGÃO (GO)    


• SÃO SIMÃO (GO)    


• ALTO PARNAÍBA (MA)    


• ANAPURÚS (MA)    


• BACURI (MA)    


• ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)    


• MARACACÚMÉ (MA)    


• PENALVA (MA)    


• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    


• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    


• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)    


• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    


• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    


• SÃO ROBERTO (MA)    


• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    


• CLARO DOS POÇÕES (MG)    


• JAMPRUCA (MG)    


• MARIANA (MG)    


• MONTE AZUL (MG)    


• ORIZÂNIA (MG)    


• CANARANA (MT)    


• CUIABÁ (MT)    


• AVEIRO (PA)    


• RURÓPOLIS (PA)    


• XINGUARA (PA)    


• ÁGUA BRANCA (PB)    


• BARRA DE SANTA ROSA (PB)    


• CAJAZEIRAS (PB)


• JUAREZ TÁVORA (PB)    


• MARCAÇÃO (PB)    


• PILAR (PB)    


• RIACHÃO DO POÇO (PB)    


• SANTA INÊS (PB)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.