Quinze municípios da Paraíba ainda não contam com salas de coleta para a realização do teste do pezinho, a triagem neonatal essencial para o diagnóstico precoce de doenças congênitas. Dentre essas cidades, destaca-se São José de Espinharas, que também sofre com a ausência desse serviço básico de saúde. A situação levou o Centro de Apoio Operacional à Defesa da Saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar aos promotores de Justiça locais minutas de portarias e recomendações, com o objetivo de cobrar a instalação dessas salas pelos gestores municipais. A ação faz parte do Procedimento 001.2022.027175, instaurado para monitorar a triagem neonatal no Estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) identificou os municípios que ainda não possuem salas de coleta do exame, entre os quais estão: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e São José de Espinharas.

A coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Fabiana Lobo, ressaltou que a falta de salas de coleta local impacta diretamente na cobertura da triagem neonatal, pois mães e bebês precisam se deslocar para outras cidades para realizar o exame, o que compromete a adesão ao teste e o diagnóstico precoce de doenças graves. "Muitos não vão, prejudicando a detecção e o tratamento adequado de doenças congênitas", explicou.

A promotora também destacou que a instalação das salas de coleta pode ser feita em espaços adaptados dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS), e a SES elaborou um checklist com os requisitos necessários para facilitar a implementação do serviço. Esse checklist também foi enviado aos promotores de Justiça para orientá-los na cobrança junto aos gestores municipais.

Em Itaporanga, o promotor de Justiça Renato Martins Leite tem liderado a fiscalização sobre o tema, com o Procedimento 001.2024.074116, que acompanha a cobertura do teste do pezinho na região. Durante as auditorias, foi identificado que alguns municípios, como São José de Espinharas, não possuíam salas de coleta e que, mesmo onde existiam, o exame era realizado em cidades vizinhas, dificultando o acesso da população.

Em resposta, no dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação nº 20/2024, que exige a criação de postos de coleta no próprio município, além de ações de capacitação para as equipes de saúde e medidas para melhorar a logística do transporte das amostras. São José de Espinharas, junto a outros municípios como Pedra Branca e São José de Caiana, já está se comprometendo a instalar a sala de coleta e cumprir as orientações do MPPB.

Essas ações visam garantir que todos os recém-nascidos tenham acesso ao diagnóstico precoce de doenças raras, um direito fundamental à saúde.