A Justiça Eleitoral do Distrito Federal decidiu tornar réus Marcelo Odebrecht, ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 36 pessoas, em um desdobramento da 56ª fase da Operação Lava Jato, que ocorreu em 2018. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral do DF, refere-se ao caso conhecido como Torre Pituba, que investiga o suposto pagamento de R$ 68 milhões em propinas relacionadas às obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, que abriga a sede da Petrobras em Salvador. A juíza Rejane Zenir foi responsável pela decisão e destacou que os indícios de materialidade do caso estão bem fundamentados nos documentos apresentados.

Zenir mencionou depoimentos coletados durante a investigação e indicou a possibilidade de crimes como corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituições financeiras e lavagem de dinheiro, todos inseridos em um contexto de organização criminosa. A defesa de Marcelo Odebrecht contestou sua inclusão na ação, alegando que o Supremo Tribunal Federal já havia anulado todas as investigações e processos contra ele relacionados à Operação Lava Jato.

O caso da Torre Pituba é considerado crucial nas discussões sobre a reparação financeira aos cofres públicos em decorrência dos processos da Lava Jato, sendo um dos que apresenta o maior número de réus. O Ministério Público Federal identificou diversas práticas criminosas, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e desvio de recursos da Petros, além de caracterizar a atuação de uma organização criminosa.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicada por Matheus Oliveira