O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em Mamanguape e João Pessoa, na Paraíba. A operação, realizada entre os dias 2 e 11 de dezembro, incluiu fiscalizações em áreas rurais e urbanas de 13 estabelecimentos na Paraíba e Pernambuco. Em três locais, foram constatadas irregularidades graves.

Resgate em pedreira em Mamanguape

Na zona rural de Mamanguape, 13 trabalhadores que atuavam como quebradores de pedras foram resgatados em uma pedreira. Eles enfrentavam condições insalubres e perigosas, sem acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs) e expostos a riscos à saúde e segurança. Os trabalhadores viviam em abrigos improvisados, com fiação exposta, falta de higiene, ausência de água potável e banheiros. Além disso, realizavam suas atividades sem registro formal em carteira de trabalho e eram remunerados exclusivamente por produção, sem direitos como 13º salário, férias ou descanso remunerado.

Resgate em obras de pavimentação em João Pessoa

Na capital paraibana, 23 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes enquanto realizavam obras de pavimentação de calçadas públicas. Os alojamentos fornecidos pelos empregadores eram superlotados, com trabalhadores dormindo no chão, em colchões improvisados, sem móveis e sem condições adequadas de higiene. A água consumida era armazenada de forma inadequada, sem filtragem, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade.

Adolescentes retirados de trabalho irregular

Durante a operação, três adolescentes com menos de 18 anos foram identificados em atividades proibidas, sendo um em trabalho rural e dois em obras de pavimentação.

Medidas adotadas e direitos garantidos

Os trabalhadores resgatados terão acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial, além de apoio da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB) e assistência dos órgãos municipais de proteção social. Os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e pagar as verbas rescisórias. Aproximadamente R$ 183 mil foram pagos aos trabalhadores durante a operação.

Para prevenir novos casos, Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT), garantindo a regularização das condições de trabalho. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/.

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