Com o objetivo de reduzir o tempo de espera no tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). A reunião foi realizada na última quinta-feira (5) pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa e teve como objetivo cobrar providências para agilizar o atendimento aos pacientes, considerando a crescente demanda e os desafios enfrentados pelos serviços de saúde.

Recomendações emitidas pelo MPF em fevereiro de 2023 já haviam alertado sobre a demora no tratamento do glaucoma e cobrado providências para garantir o cumprimento dos critérios exigidos para a realização de atendimentos oftalmológicos.

Durante o encontro, representantes da SMS explicaram que muitos encaminhamentos de pacientes à consulta oftalmológica não estão seguindo os protocolos rigorosos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o que tem contribuído para uma demanda maior que a efetiva necessidade. Também foi mencionada a necessidade urgente de recadastramento dos pacientes para verificar inconsistências nos cadastros mantidos pelas clínicas contratadas.

A Secretaria informou que, atualmente, cerca de 1.900 pacientes estão na fila para consulta inicial de diagnóstico de glaucoma, enquanto mais de 10.000 pacientes já estão em tratamento.

Representantes do Cosems reforçaram a necessidade de que médicos da atenção básica sigam os protocolos do Ministério da Saúde, evitando encaminhamentos inadequados e otimizando os recursos do SUS.

Providências – Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a realizar um recenseamento completo dos pacientes em tratamento, com a apresentação da fila atualizada, que incluirá informações detalhadas sobre o tempo de espera e a classificação de risco dos casos. O prazo para conclusão dessa etapa é de cinco meses, com um protocolo a ser elaborado para a classificação dos pacientes conforme a gravidade do quadro.

A SMS ainda se comprometeu a aditar contratos com clínicas oftalmológicas para ampliar a oferta de consultas e tratamentos, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e agilizar o atendimento aos pacientes.

Por sua vez, o Cosems se comprometeu a promover um levantamento nos municípios do interior da Paraíba para verificar a situação dos pacientes, especialmente no que diz respeito às filas de espera e à necessidade de tratamento. O Conselho deverá entregar os dados coletados até 15 de março de 2025, para subsidiar as ações da SMS.

O MPF continuará monitorando as ações acordadas e acompanhando de perto os resultados apresentados pela SMS e pelo Cosems, com o objetivo de assegurar que o atendimento aos pacientes com glaucoma seja realizado de forma eficaz e em tempo adequado para evitar prejuízos aos pacientes.