O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está articulando uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para intensificar o controle sobre a atuação dos profissionais de saúde e garantir maior transparência na gestão pública. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reuniu-se nesta segunda-feira (03) com o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza, para discutir a colaboração entre as instituições.

O Tribunal encaminhou um ofício ao presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, reforçando a necessidade de acesso a informações sobre médicos registrados, incluindo aqueles com registros cancelados, transferidos entre estados ou falecidos. A intenção é cruzar esses dados com informações do setor público para aprimorar o controle da aplicação de recursos na saúde. O ofício também foi enviado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“A ampliação da parceria estratégica entre esta Corte e esse Conselho é necessária para fortalecer a fiscalização da atividade administrativa na contratação de pessoal e na prestação de serviços na saúde”, destacou Fábio Nogueira.

Achados do TCE-PB

Em uma análise realizada em outubro de 2024, o TCE-PB identificou que 292 médicos estavam atuando na Paraíba sem registro no CRM-PB, mesmo possuindo registros em outros estados. Além disso, 101 médicos vinculados ao Programa Mais Médicos também estavam sem registro no CRM-PB, o que, apesar de não configurar irregularidade, reforça a necessidade de um monitoramento mais detalhado.

O Tribunal destaca que o fornecimento das informações solicitadas pelo CFM está em conformidade com a Resolução CFM nº 2.309/2022, que classifica como públicas diversas informações sobre médicos registrados. O TCE-PB reafirma o compromisso de garantir a integridade e segurança dos dados compartilhados.

A audiência contou com a participação de representantes do CRM-PB, como Márcia Kelly e a advogada Isabelle Maria, e dos auditores do TCE-PB, Josedilton Diniz, Fábio Guerra e o médico Anderson Sousa.

A parceria entre as instituições visa aprimorar o controle sobre a contratação de profissionais de saúde, evitar possíveis irregularidades e garantir uma prestação de serviços mais eficiente para a população.