A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a retirada imediata dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a denúncia apresentada pelo órgão contra o ex-mandatário em razão de sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe à PGR avaliar o pedido e decidir sobre a suspensão dos benefícios.

“É inaceitável que Bolsonaro siga sendo beneficiado às custas do povo brasileiro quando usou do seu mandato de presidente da República para tramar um golpe, atentar contra a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Ele tem que perder o direito aos benefícios que ainda possuiu, como servidores, seguranças e carros à disposição pagos pela União. Essas benesses são incompatíveis com quem é acusado de práticas criminosas”, afirmou a petista.

O documento encaminhado à PGR também sustenta que a concessão de segurança pessoal e outros benefícios a ex-mandatários está vinculada à manutenção de conduta ilibada após o exercício do cargo. Nesse sentido, a denúncia formal contra Bolsonaro por crimes que atentam contra a ordem constitucional comprometeria sua legitimidade para continuar recebendo tais benefícios.