As operações da Voepass foram suspensas a partir desta terça (11) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por falta de segurança operacional. A companhia era alvo de uma fiscalização mais rigorosa desde o acidente aéreo do ano passado que vitimou 62 pessoas em Vinhedo (SP).

“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela Agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”, disse a Anac em nota.

À Gazeta do Povo, a Voepass informou que já iniciou as tratativas internas para demonstrar sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora. “A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”, disse (veja na íntegra mais abaixo).

Já a Latam, que tem um acordo de compartilhamento de voos com a Voepass, informou que tomou conhecimento da suspensão nesta terça (11) e que está “atenta a qualquer nova comunicação da Anac sobre as operações” da companhia. E elencou uma série de medidas aos passageiros afetados (veja mais abaixo).

A Anac informa que a suspensão se dá em caráter liminar “até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”. A companhia conta atualmente com seis aeronaves operando em 15 localidades, além de dois contratos de fretamento – todos suspensos.

Segundo a Anac, houve a implantação de uma “operação assistida” de fiscalização nas instalações da Voepass logo após o acidente de agosto do ano passado. Os agentes apuraram o trabalho nas bases de operação e manutenção da empresa para “verificar as condições necessárias para a garantia do nível adequado de segurança das operações”.

Em outubro, a Anac determinou a redução da malha de operação da Voepass, o aumento do tempo de solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.

Quatro meses depois, após uma nova rodada de auditorias, a Anac aponta ter identificado uma “degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas”.

“Além disso, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela Agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas. Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”, completou a Anac.

A Anac orienta os passageiros atingidos pelo cancelamento dos voos da Voepass que procurem a empresa ou agência de viagens responsável pela venda do bilhete para pedir o reembolso ou reacomodação em outras companhias. Veja aqui todas as instruções oficiais da agência para os clientes afetados.

Acidente aéreo motivou fiscalização rígida

A Anac determinou uma fiscalização mais rígida da Voepass após a queda de um voo da companhia no dia 9 de agosto do ano passado, que ia de Cascavel (PR) para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. A aeronave, um ATR-72, levava 62 pessoas e caiu quando sobrevoava a região da cidade de Vinhedo (SP).

Dos 62 ocupantes, 58 eram passageiros e quatro tripulantes (dois pilotos e duas comissárias). Não houve sobreviventes.

De acordo com um relatório preliminar do Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB), divulgado em setembro do ano passado, uma das possíveis causas para a queda pode ter sido a formação de gelo nas asas.

“Os tripulantes comentam sobre falhas no sistema de boot das asas [os que quebram o gelo]. Na primeira vez, durante a subida, temos o comandante, o piloto em comando, comentando através do CDR [sistema de comunicação], que existia ali uma falha do sistema de airframe”, disse o tenente-coronel Paulo Mendes Fróes.

Ainda de acordo com ele, os gravadores de voz da aeronave registraram um diálogo do piloto comentando que houve falha no sistema de prevenção à formação de gelo. “Na segunda delas, o copiloto comenta ‘bastante gelo’. Foram duas vezes que foi comentado durante o voo de 1 hora e 10 minutos sobre o gelo”, completou.

Apesar da falha, os registros de manutenção estavam atualizados.

Companhias se pronunciam

Veja o que diz a Voepass sobre a suspensão das operações:

A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.

A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.

Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.

Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.

Veja o que diz a Latam sobre a suspensão dos voos da Voepass, com quem tem um acordo de compartilhamento de voos:

A LATAM Airlines Brasil tomou conhecimento da suspensão cautelar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as operações aéreas da Voepass a partir de 11 de março de 2025. Os clientes com passagens do codeshare da LATAM com a Voepass que tenham tido voos cancelados por essa medida poderão adotar as seguintes mudanças de suas reservas diretamente na seção Minhas Viagens de latam.com:

• Alteração do voo sem multa e diferença tarifária, sujeito a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea. Para as rotas em que houver operação com voos LATAM, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas. 

• Reembolso integral da passagem aérea sem multa. 

A LATAM permanece atenta a qualquer nova comunicação da Anac sobre as operações da Voepass.