O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, por desvio de recursos públicos destinados à pavimentação de ruas no município. Também foram condenados seu filho e um empresário do setor de construção, que participaram do esquema fraudulento.

As penas estabelecidas foram de 5 anos e 4 meses de reclusão para o ex-prefeito e seu filho, enquanto o empresário recebeu 4 anos e 9 meses de prisão. Todos devem cumprir a pena em regime semiaberto e ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 197 mil, corrigidos.

As investigações revelaram que a empresa de construção envolvida foi usada como fachada para dar aparência de legalidade à licitação e aos pagamentos. O convênio, firmado com o Ministério do Turismo, destinava cerca de R$ 500 mil para obras no município, mas parte significativa do valor foi desviada pelos condenados.

Os recursos eram transferidos para a conta da empresa, sacados e apropriados pelos envolvidos. Em uma das medições da obra, R$ 97 mil foram divididos entre o ex-prefeito e seu filho. Outra parte do dinheiro foi usada para pagar dívidas com agiotas em Pombal (PB). Já na terceira medição, o filho do ex-prefeito recebeu R$ 25 mil em espécie por meio de intermediários. O empresário, que cedeu a empresa para o esquema, recebeu R$ 75,9 mil pelo serviço.

A condenação faz parte das investigações da Operação Desumanidade, que identificou fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em diversos municípios da Paraíba. Dos sete réus denunciados no caso de Malta, apenas três foram condenados, e o MPF já anunciou que irá recorrer da decisão.