Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica de laticínios foi totalmente interditada durante a Operação Saturação, realizada na quinta-feira (24), no município de Paulista, Sertão da Paraíba. A ação conjunta foi coordenada pelo MP-Procon, com apoio da Agevisa, Gaesf, Sefaz-PB, Sedap-PB e Polícia Civil.

A operação teve como foco o combate à produção e comercialização de alimentos adulterados, especialmente a manteiga da terra. A fábrica, embora registrada nos órgãos competentes, operava de forma irregular e insalubre, com fortes indícios de falsificação, incluindo a substituição de gordura láctea por gordura vegetal e uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras marcas.

Produtos apreendidos

Foram apreendidos:

• 300 unidades de manteiga da terra (embalagem pequena);





• 15 mil litros de leite;





• 3 toneladas de margarina;





• 3 mil litros de óleo vegetal;





• Carga transportada em um caminhão;





• Cerca de 10 caixas com rótulos diversos.

Segundo o promotor Romualdo Tadeu Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, os produtos permanecerão na fábrica, sob responsabilidade do proprietário, até que os órgãos competentes determinem sua destinação final.

A Agevisa determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, transporte e distribuição de todos os produtos da empresa, incluindo manteiga e queijo das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.

Prisões e crime

Dois gerentes e um médico veterinário foram presos em flagrante e responderão por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos alimentícios, com base no Art. 272 do Código Penal. Eles aguardam audiência de custódia na delegacia de São Bento.

Desdobramentos em João Pessoa

Em João Pessoa, uma distribuidora revendedora da manteiga adulterada também foi alvo da operação. A Agevisa interditou cautelarmente o local, por rotulagem enganosa e uso indevido de registro sanitário. Foi determinada a suspensão das atividades e o recolhimento dos produtos da marca Caicó.

Além disso, a Receita Estadual identificou que a distribuidora não possuía maquinário industrial, o que reforça as suspeitas sobre a origem e a ilegalidade da produção.

Alerta aos consumidores

O MP-Procon alerta os consumidores para não adquirirem produtos das marcas citadas, enquanto não forem tomadas todas as medidas corretivas. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.

A operação foi coordenada pelo promotor Romualdo Tadeu, com apoio dos promotores Osvaldo Lopes (Campina Grande) e Bruno Figueirêdo (São Bento), além de dezenas de fiscais, policiais, peritos e técnicos dos órgãos parceiros.

Com informações do MPPB