O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual emitiram nesta terça-feira (29) uma recomendação conjunta que determina a imediata retirada de circulação de manteigas da terra de seis marcas — Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó — em todo o estado. A medida atinge fabricantes, distribuidores, atacadistas e supermercados e abrange a suspensão da exposição, venda, armazenamento, transporte e distribuição desses produtos, considerados de risco à saúde pública.

A ação ocorre após a interdição de uma fábrica de laticínios localizada em Paulista, no Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, deflagrada no último dia 24. Durante a fiscalização, foram detectadas graves irregularidades sanitárias e fraudes na composição da manteiga, como a adição de margarina e óleo vegetal sem qualquer menção nos rótulos.

De acordo com nota técnica da Agevisa-PB (Agência Estadual de Vigilância Sanitária), os produtos eram produzidos de forma clandestina, com ingredientes não declarados, comprometendo a segurança alimentar. A Associação de Supermercados da Paraíba participou da reunião e se comprometeu com o recolhimento dos produtos.

A empresa Caicó, uma das citadas, afirmou que atua apenas como distribuidora e contratou a fábrica interditada para produção de um único item. Após a operação, a empresa suspendeu imediatamente a comercialização de qualquer produto oriundo da unidade investigada e declarou estar à disposição das autoridades.

O promotor Osvaldo Lopes ressaltou que os produtos adulterados são amplamente distribuídos na Paraíba, e que todos os Procons Municipais foram orientados a reforçar a fiscalização nos estabelecimentos locais. “Nosso objetivo é garantir a retirada completa desses produtos das prateleiras e proteger os consumidores”, afirmou.

A recomendação também inclui pedidos para que os órgãos de vigilância sanitária fiscalizem o cumprimento das medidas, adotando sanções administrativas em caso de descumprimento.

Entenda o caso

A fábrica interditada operava com registros oficiais, mas mantinha práticas irregulares e condições sanitárias precárias. Foram apreendidos 300 potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina, três mil litros de óleo vegetal e embalagens com rótulos de diversas marcas.

Três pessoas foram presas em flagrante, incluindo dois gerentes e um médico veterinário, por crimes relacionados à falsificação e adulteração de produtos alimentícios. Além disso, uma distribuidora em João Pessoa também foi interditada por comercializar produtos com rótulos e registros sanitários falsos.